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Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva
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Projeto de Alteração do Despacho Normativo n.º 1/2017 - Regulamento Formandos CFPM
IQ, IP-RAM
Publicitação do projeto de Despacho normativo que procede à 1ª alteração do Despacho normativo n.º 1/2017, que aprova o Regulamento dos Formandos do Centro de Formação Profissional da Madeira do IQ,IP-RAM
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Regulamento Interno
Formandos do CFPM
Ofício Circular N.º 012 de 15 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais (BRISA) - Uma Criança Feliz
Ofício Circular N.º 006 de 04 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso "JOVENS ARTISTAS PLÁSTICOS DA MADEIRA 2024"
Ofício Circular N.º 003 de 03 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais(Delta Cafés) "DO OUTRO MUNDO"
Formação para Gestores de Segurança de Recintos Desportivos
Regulamento.
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (ensino superior)
Publicação do início do procedimento
Avaliação formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicos
Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Ofício Circular N.º 028 de 25 de janeiro de 2023
Divulgação do Regulamento de participação na Exposição Regional de Expressão Plástica LOL y POP
Ofício Circular N.º 024 de 24 de janeiro de 2023
Divulgação do Regulamento de participação na Exposição Regional de Expressão Plástica "LOL y POP"
Regulamento e documentos de apoio às atividades
Ano letivo 2022/2023.
Regulamento e documentos de apoio às modalidades
Ano letivo 2022/2023
Regulamento dos Serviços Digitais
Regulamento dos Serviços Digitais - entrada em vigor da legislação europeia sobre as plataformas em linha
Regras e regulamentos de Basquetebol no Desporto Escolar
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 160,260 e 620 e do grupo de recrutamento 110 a lecionar Expressão Físico Motora.
Conselho de Juventude da Madeira
Órgão consultivo do membro do Governo Regional responsável pela área da Juventude
Ofício Circular n.º 166 de 12 de outubro de 2022
Divulgação do Regulamento do Concurso lnternacional de Expressão Plástica da Bulgária
Ofício Circular N.º 080 de 18 de maio de 2022
Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola - Regulamento
Ofício Circular N.º 070 de 05 de maio de 2022
Festival Vozes da Nossa Escola - Regulamento
Escolas de Referência
Recursos Específicos de Apoio à Aprendizagem e à Inclusão
Regulamento da Organização e Disciplina do Trabalho
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 107 de 29 de setembro de 2021
Divulgação e Regulamento do Concurso - Tetos Mudéjares da Sé do Funchal - Saco de Pano
Projeto de Regulamento de Bolsas de Estudo (ensino superior)
Publicitação do início do procedimento
Recursos humanos específicos de apoio à aprendizagem
Os recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão nos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) integram recursos organizacionais dos serviços competentes da SRE, designadamente a equipa de apoio à intervenção no âmbito das altas capacidades, a equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva e o centro de apoio à aprendizagem (Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro, artigo 2.º, pontos 1 e 2)
Ofício Circular N.º 059 de 09 de junho de 2021
Festival Regional "VOZES DA VOSSA ESCOLA" - Regulamento
Publicitação de início de procedimento
Elaboração de Despacho que procede à regulamentação do parque de estacionamento privativo do Centro de Juventude do Funchal
Declaração de Retificação n.º 62/2020, de 27 de novembro - Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro
Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro de 2020, a qual procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decre
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